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Alimentos. Fixação de guarda. Concessão de liminar para companhia duas vezes por semana e em finais de semana alternados

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Fixação de guarda Concessão de liminar para companhia duas vezes por semana e em finais de semana alternados

Data de Publicação: 07/06/2022

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Ação de modificação de guarda. Concessão de liminar de guarda ao pai. Guarda compartilhada

Tribunal: TJCE

Tema(s): Ação de modificação de guarda Concessão de liminar de guarda ao pai Guarda compartilhada

Data de Publicação: 22/03/2018

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Prisão civil por dívida de alimentos. Concessão de liminar. Suspensão do decreto de prisão. Transcurso de mais de 2 anos. Perda do objeto

Tribunal: TJAL

Tema(s): Prisão civil por dívida de alimentos Concessão de liminar Suspensão do decreto de prisão Transcurso de mais de 2 anos Perda do objeto

Data de Publicação: 31/10/2016

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Ação de interdição. Pedido concessão de liminar ao fundamento da prodigalidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de interdição Pedido concessão de liminar ao fundamento da prodigalidade

Data de Publicação: 25/09/2013

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Duplo apelo. Ação de separação judicial. Pedido de conversão em divórcio. Lapso temporal

Tribunal: TJGO

Tema(s): Duplo apelo Ação de separação judicial Pedido de conversão em divórcio Lapso temporal

Data de Publicação: 30/04/2009

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Direito Individual Indisponível - Ministério Público - Legitimidade Ativa para Propositura da ação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito Individual Indisponível - Ministério Público - Legitimidade Ativa para Propositura da ação

Data de Publicação: 13/05/2008

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Homossexuais. Inscrição de Companheiros Como Dependentes no Regime Geral de Previdência Social

Tribunal: TRF4

Tema(s): Homossexuais Inscrição de Companheiros Como Dependentes no Regime Geral de Previdência Social

Data de Publicação: 08/05/2008

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Arrolamento de bens. Ex-companheira. Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Tribunal: TJPR

Tema(s): Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Data de Publicação: 17/03/2008

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